Nova portaria que dificulta abertura em domingos e feriados pode trazer prejuízo para varejistas, explica advogado
Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 3.665, de 13/11/2023, que revogou a permissão permanente de trabalho aos domingos e feriados, prevista na Portaria MTP 671/2021, para catorze categorias do comércio. Com a revogação, essas 14 categorias passam a depender de prévia autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e de […]
Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos
De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais A experiência de ser vítima de um erro médico não apenas abala a saúde física e emocional, como também levanta questões profundas sobre responsabilidade, transparência e justiça no sistema de […]
Publicado Edital de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Olegário
Críticas e sugestões podem serem enviadas para a Corregedoria-Geral O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Olegário, informa que a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizará Correição Ordinária nos serviços afetos a Promotoria de forma remota/virtual. Críticas, sugestões e/ou reclamações sobre a execução dos serviços […]