A devolução da concessão da BR-040 pela Via 040 à União irá adiar as melhorias prometidas para a estrada por pelo menos dois anos. Caso o pedido de adesão à relicitação seja aceito, as obras não serão realizadas. Até que uma nova licitação ocorra, o que está previsto para os próximos 48 meses, a concessionária que administra a via ficará por conta apenas de serviços de manutenção.
O consórcio é responsável por 936,8 quilômetros da 040 que ligam Juiz de Fora (MG) a Brasília (DF). Do total, 557 quilômetros deveriam ser duplicados. Só em Minas a previsão era de 549,7 quilômetros, mas apenas 21,7 quilômetros (4%) foram reformados após três anos de a empresa ter assinado o contrato de concessão com a União.
Crise
Apesar de cobrar pedágio dos motoristas desde julho de 2015, a Via 040 alegou, em relatório financeiro referente a 2016, que a “as condições macroeconômicas e socioeconômicas” refletiram, dentre outras, na alta de custos, “gerando incertezas significativas quanto a rentabilidade do projeto de infraestrutura em sua forma atual”. A empresa, inclusive, citou que analisava os impactos da medida provisória do governo que previa a devolução amigável da concessão.
Advogado especialista em trânsito, Carlos Cateb acredita que o pedido de relicitação não será aceito. “Se acontecer, creio que o governo irá assumir. É um negócio empresarial que já deu muito dinheiro e hoje não sei se está valendo a pena financeiramente”. Cateb diz que a rodovia não está bem conservada e quem perde é o usuário. “Há muitos trechos com ondulações, além de não terem feito duplicações, que era responsabilidade deles”, diz.
Relicitação
A adesão à relicitação foi protocolada na última segunda-feira na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e Ministério dos Transportes, e está sendo analisada. Em um novo certame, a Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), controladora da Via 040, não poderá participar.
A ANTT explica que o formato para a nova licitação será estudado nos próximos dois anos. Em nota, o órgão explica que, concretizada a devolução, os investimentos serão suspensos e os preços do pedágio devem ser reduzidos. Hoje, a tarifa básica gira em torno de R$ 5,30, 15% a mais do que o era pago em 2015, de R$ 4,60.
A Via 040 garantiu que manterá os serviços básicos.
