A seca em trechos do Rio Santa Catarina, afluente do Rio Paracatu, em Vazante, no Noroeste de Minas, é alvo de um termo de compromisso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com o MPMG, a Votorantim Metais Zinco assinou nesta semana um documento com a instituição se comprometendo a realizar estudos e, eventualmente, a encontrar soluções técnicas necessárias para equacionar o secamento do rio.
O MPMG explicou que os estudos envolvendo o rio serão pagos pela Votorantim e feitos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo. A entidade foi escolhida pelas partes devido à experiência em hidrologia, hidrogeologia e especialidades relacionadas a essas áreas.
Secamento do rio
A Promotoria de Justiça de Vazante investiga o caso por meio de dois inquéritos civis que foram instaurados, entre 2015 e 2018, para apurar as causas da seca no Rio Santa Catarina e o surgimento de dolinas. Depois disso, o caso também vem sendo acompanhado pelo Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPMG.
Dolinas são depressões que ocorrem em solos onde há rochas calcárias. Em Vazante, município de pouco mais de 20 mil habitantes, esse fenômeno é comum.
Em abril de 2013, uma casa desmoronou e a outra perdeu parte do muro em decorrência do surgimento de uma dolina. Em 2009, com o início de período de chuva, a Polícia Militar (PM) interditou uma área residencial que apresentava risco de desabamento devido às dolinas.
Em 2017, mais duas dolinas apareceram no município. A Prefeitura informou na época que uma delas teria aproximadamente 15 metros de diâmetro e 20 metros de profundidade.
Por G1
Estudo
De acordo com o MPMG, certas atividades realizadas pela Votorantim na região só podem ser executadas com o rebaixamento do nível de água do lençol freático. Como se trata de uma área cáustica, composta por cavernas e fissuras, esse rebaixamento tirou a pressão que a água exercia.
O estudo que será realizado pelo IPT tem o objetivo de determinar se esse rebaixamento está relacionado com o secamento do Rio Santa Catarina e o surgimento de dolinas.
O estudo a ser feito pelo IPT terá duas etapas. A primeira será documental, na qual serão analisados vários documentos, inclusive os obtidos para o licenciamento do empreendimento.
Depois, serão feitas análises de campo para estabelecer a relação de causalidade entre o rebaixamento do leito do Rio Santa Catarina e os problemas de secamento e surgimento das dolinas. Os estudos devem durar cerca de 20 meses.
Por G1
