Contratos de Concessão de Uso (CCU) foram entregues às famílias beneficiadas dos assentamentos Santa Maria e Santo Antônio, área rural de Presidente Olegário, nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal.
A emissão e entrega ocorre após o trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Prefeitura e Emater – MG.
Ao todo foram entregues, 83 títulos provisórios da terra. Deste 76 foram para assentados no Assentamento Santo Antônio e 7 para o Assentamento Santa Maria.
O superintendente do Incra em Minas Gerais, Robson de Oliveira Fonzar, ressaltou que o contrato de concessão de uso é fundamental para a titulação definitiva dos lotes de reforma agrária. “Esse documento tem uma importância ímpar, porque oferece segurança jurídica às famílias, concedendo a posse provisória das suas parcelas”, diz.
O secretário de Agricultura de Presidente Olegário, Júlio Reis, destacou que o título entregue as famílias é um avanço da agricultura familiar no município. “Com esse documento os assentados terão acesso de créditos disponíveis para fomentar a agricultura familiar”, disse Júlio Reis.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Roberto Antônio Barros, disse que os contratos aos assentados é um conquista importante para os assentados que esperava o documento há anos. “A parceria entre, Incra, prefeitura, Emater e o deputado Zé Silva foi fundamental para agilizarmos a entrega”, destacou o presidente do sindicato Roberto Barros.
Os documentos foram entregues pelo deputado federal, Zé Silva, o prefeito João Carlos Castilho, superintendente do Incra, Robson Fonzar, secretário de Agricultura Júlio Reis e o presidente da Câmara Januário Dentista.
Juarez Martins
