A Câmara Municipal de Presidente Olegário realizou, nesta quarta-feira (14) no Plenário Hercílio Trajano, uma Audiência Pública para discutir a situação de cães e gatos soltos nas áreas urbanas e rurais do município, os ataques a pessoas e a necessidade de medidas efetivas para garantir a proteção animal e a segurança da população.
A Audiência foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Osvaldo de Castro, e contou com a participação de todos os vereadores, além de representantes do Executivo municipal, do Ministério Público, de entidades de proteção animal e de outros setores da sociedade.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Dr. Bruno Marques de Almeida Rossi cobrou providências imediatas do município e propôs que a Prefeitura viabilize, no mínimo, a castração de 20 animais soltos nas ruas. Em resposta, o vice-prefeito Júlio Reis se comprometeu a abrir, em caráter emergencial, um chamamento público para a contratação de clínicas veterinárias particulares, com o objetivo de acelerar os procedimentos e contribuir para a solução do problema.
Realizada no plenário Hercílio Trajano, a audiência atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), formalizada por meio do Ofício nº 085/2026. Participaram vereadores, representantes do Executivo, integrantes do GAAPO (do Grupo dos Amigos dos Animais de Presidente Olegário – ), da TEAMAR (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Presidente Olegário), profissionais da área veterinária e representantes de outros setores da sociedade.
Promotor cobra medidas emergenciais
Durante sua manifestação, o promotor Dr. Bruno Rossi destacou a importância da atuação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo para enfrentar a situação dos animais soltos no município. Ele defendeu que as medidas sejam adotadas de forma conjunta, com participação dos órgãos públicos e das entidades envolvidas.
O representante do Ministério Público solicitou ações imediatas da Prefeitura, incluindo a oferta de condições para a castração de pelo menos 20 animais. A proposta busca dar uma resposta emergencial ao problema enquanto são discutidas medidas estruturais de longo prazo.
Ao final da audiência, o promotor colocou o gabinete à disposição para o prosseguimento das tratativas.
Vice-prefeito promete contratação emergencial de clínicas
O vice-prefeito Júlio Reis informou que o município deverá buscar uma solução mais rápida para ampliar os atendimentos veterinários. Conforme registrado na ata, ele se comprometeu a abrir, em caráter emergencial, um chamamento público para contratar clínicas particulares para a realização dos procedimentos.
Júlio também apresentou informações sobre as ações já realizadas pelo município. Segundo ele, foram feitas 712 castrações em um período de dois anos.
O vice-prefeito relatou ainda que, em 2025, o município repassou R$ 81.176,64 ao GAAPO. Desse total, R$ 30 mil foram destinados a subvenções sociais, R$ 12.272,74 a combustíveis e R$ 38.904 a despesas com estagiários.
Durante a discussão, ele também mencionou a necessidade de melhorar a comunicação e a organização das ações de vacinação e castração, além de fortalecer as parcerias para ampliar o atendimento aos animais.
Idoso relata consequências de mordida de cachorro
A audiência também deu espaço a relatos de pessoas que sofreram ataques de animais. José Pacheco Silva, de 80 anos informou que foi vítima de uma mordida de cachorro cerca de 20 dias antes da reunião e que ainda sentia dores.
Ele relatou ter tomado vacinas e medicamentos após o ocorrido e cobrou providências das autoridades. Segundo a ata, Pacheco afirmou que procurou ajuda, mas ouviu que não poderiam fazer nada diante da situação.
O relato reforçou as preocupações apresentadas durante o encontro sobre a presença de cães soltos nas ruas e a necessidade de medidas para prevenir novos ataques.
GAAPO cobra estrutura e mais participação do poder público
O presidente do GAAPO, Thiago Amorim de Castro, manifestou solidariedade às famílias afetadas por ataques de cães e defendeu a criação de mecanismos para melhorar o controle dos animais, especialmente na zona rural.
Ele também abordou problemas enfrentados pelo grupo, incluindo a falta de água no abrigo, e relatou que houve uma tentativa de articulação com a Copasa para viabilizar o fornecimento. Segundo sua manifestação, o pedido teria sido cancelado pelo Executivo sem explicação.
Thiago destacou ainda a necessidade de maior participação dos poderes públicos nas ações de proteção animal e cobrou o cumprimento dos compromissos assumidos.
A criação de um centro de zoonoses foi apontada como uma das principais alternativas para organizar o atendimento. A proposta prevê uma estrutura adequada às diferentes necessidades dos animais, inclusive espaços de isolamento para aqueles considerados perigosos.
Durante o debate, também foi mencionada a possibilidade de direcionar emendas impositivas para a construção do centro. A ata registra a previsão de R$ 55 mil em emendas propostas e aprovadas pelo Legislativo, além de discussões sobre a destinação de recursos da área da Saúde para viabilizar a estrutura.
O vice-prefeito Júlio Reis também abordou a falta de água no abrigo dos animais. Segundo a ata, ele explicou que houve uma tentativa de viabilizar o fornecimento junto à Copasa, mas o pedido acabou sendo cancelado. Júlio afirmou que se comprometeu a buscar uma solução para o problema e a dar encaminhamento à demanda.
TEAMAR defende responsabilização dos proprietários
A presidente da TEAMAR – , Joice Cristina de Sousa Silva, defendeu a aplicação de punições aos proprietários que não cumprem suas responsabilidades com os animais.
Ela relatou que muitos participantes da audiência enfrentam dificuldades financeiras relacionadas aos cuidados veterinários após ataques e defendeu que os donos sejam responsabilizados financeiramente pelas consequências de suas ações ou omissões.
A discussão também envolveu a necessidade de conscientização da população e de medidas para evitar que animais continuem circulando sem controle pelas ruas.
Vereadores apresentam propostas
Os vereadores que se manifestaram durante a audiência apresentaram sugestões e discutiram alternativas para ampliar as ações de proteção animal no município.
O vereador Taynan Maciel fez comentários e apresentou sugestões sobre as providências necessárias para enfrentar o problema, como direcionar emendas emendas especificas da Saúde para a construção de um centro de zoonoses.
A vereadora Delma agradeceu ao GAAPO pelo trabalho desenvolvido e defendeu a participação do poder público na construção de uma solução. Ela também questionou a destinação de recursos para as ações de proteção animal.
O vereador Júnior Enfermeiro destacou a necessidade de participação da Secretaria Municipal de Saúde e defendeu a criação do centro de zoonoses. Ele sugeriu uma emenda impositiva conjunta dos 11 vereadores, nos moldes do que foi realizado para a construção da Delegacia de Polícia Civil.
Branco Teodoro defendeu a devolução de recursos economizados pela Câmara para contribuir com a viabilização do projeto.
Já o vereador Tião Roberto parabenizou o GAAPO pela iniciativa e ressaltou as dificuldades para resolver o problema, defendendo que as ações sejam iniciadas e que haja maior envolvimento dos responsáveis.
Guilherme Alves afirmou que a Prefeitura precisa apresentar as condições necessárias para a execução das medidas, incluindo a disponibilidade de terreno e recursos financeiros. Ele questionou quais ações poderiam ser realizadas imediatamente, sem que a solução fosse adiada.
Durante a reunião, também foram discutidas a ampliação do cadastramento dos animais, a vacinação, a castração e a necessidade de estabelecer parcerias entre o município e as entidades de proteção animal.
Castração, vacinação e cadastramento
A médica veterinária Michelle defendeu a ampliação das castrações e cobrou agilidade na execução dos procedimentos, especialmente para os animais da zona rural. Já a médica veterinária Letícia Vasconcelos levantou questionamentos sobre a vacinação e a prevenção de doenças como a leishmaniose. Ela relatou preocupação com a falta de medidas preventivas e com a necessidade de melhorar o acompanhamento dos animais.
Segundo informações apresentadas durante a audiência, 102 animais foram cadastrados no sábado (10). Também foi sugerida a utilização de microchips para facilitar a identificação e o monitoramento.
A ata registra ainda a discussão sobre a possibilidade de direcionar recursos para ações de castração, vacinação e estruturação do atendimento veterinário.
Centro de zoonoses é apontado como solução de longo prazo
Além das medidas emergenciais, os participantes defenderam a implantação de um centro de zoonoses para oferecer estrutura permanente de atendimento aos animais.
A proposta deverá ser discutida entre os poderes Executivo e Legislativo, com definição dos recursos, da estrutura necessária e das responsabilidades pela execução.
O encontro terminou com o compromisso de dar continuidade às discussões e buscar medidas para enfrentar o problema. A expectativa é que as ações emergenciais, incluindo o chamamento público para contratação de clínicas veterinárias, contribuam para ampliar as castrações, enquanto o município avança na discussão de soluções permanentes para a proteção animal e a segurança da população. Clique aqui e leia a Ata da Audiência Pública na íntegra.
A Audiência Pública foi aberta participação da população e transmitida ao vivo pelas redes sociais e pelo canal oficial do Legislativo no YouTube. Confira abaixo a íntegra da reunião.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Presidente Olegário.
Fotos: Juarez Martins/Imprensa/CMPO
