Programa de benefícios para bons motoristas cadastra parceiros
Quem não teve multa em um ano poderá ter descontos O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A portaria que possibilita a […]
Nova portaria que dificulta abertura em domingos e feriados pode trazer prejuízo para varejistas, explica advogado
Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 3.665, de 13/11/2023, que revogou a permissão permanente de trabalho aos domingos e feriados, prevista na Portaria MTP 671/2021, para catorze categorias do comércio. Com a revogação, essas 14 categorias passam a depender de prévia autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e de […]